Conteúdo Jurídico | Boletim Conteúdo Jurídico n. 308, de 21/07 a 26/07 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

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Boletim Conteúdo Jurídico n. 308, de 21/07 a 26/07 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Boletim Conteúdo Jurídico n. 308, de 21/07 a 26/07 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 308, de 21/07 a 26/07 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Trabalhista

26/07/2014 Roberto Monteiro Pinho
» A judicialização alimenta a saga dos barnabés

Direito Tributário

25/07/2014 Kiyoshi Harada
» ISS e os serviços bancários

Direito Desportivo

24/07/2014 João Baptista Herkenhoff
» Copa do mundo, elo de paz

Temas Diversos

23/07/2014 Luiz Flávio Gomes
» Brasil mostrou que não é um país para principiantes

Temas Diversos

22/07/2014 Leonardo Sarmento
» Política e Futebol, uma mistura que enfim pode dar certo!

Direito Processual Penal

21/07/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» O Procurador-Geral do Estado e a competência por prerrogativa de função

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Administrativo

26/07/2014 Graziele Mariete Buzanello

» Os paradigmas de Estado e de Administração Pública e o modelo de direito regulatório no direito brasileiro

Direito Previdenciário

26/07/2014 Felipe Simor de Freitas

» Visitando os aspectos da hipótese de incidência previdenciária do salário-maternidade

Direito Previdenciário

26/07/2014 Mariana Savaget Almeida

» O decisionismo na prática previdênciária

Direito Administrativo

26/07/2014 Alvaro Micchelucci

» Concurso Público. Restrição ao ingresso em determinadas carreiras típicas de Estado em razão do candidato ser portador de doenças não incapacitantes e não previstas em lei. Ofensa ao princípio da igualdade e da razoabilidade

Sociologia Jurídica

26/07/2014 Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

» Formação histórica e caracteres essenciais do sistema jurídico anglo-saxônico

Direito Previdenciário

26/07/2014 João Mariano do Prado Filho

» A Reabilitação Profissional no Regime Geral de Previdência Social

Direito Processual Civil

26/07/2014 Victor Cesar Berlandi

» Processo e procedimento

Direito Constitucional

26/07/2014 Eduardo Giacomassa Pereira

» O direito à moradia e o princípio da razoabilidade - uma análise crítica à impenhorabilidade absoluta do bem de família

Direito Previdenciário

26/07/2014 Fernanda Cavalcanti de Albuquerque

» A flexibilização dada pelos tribunais aos requisitos objetivos previstos na lei

Direito Penal

26/07/2014 Jéssica Alves Galvão

» Lavagem de dinheiro: surgimento, evolução, conceito e fases

Direito Civil

25/07/2014 Vinicius Magno Duarte Rodrigues

» O direito ao esquecimento

Deontologia

25/07/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» A ética do promotor de justiça criminal nos Estados Unidos da América

Direito Administrativo

25/07/2014 Leon Delácio de Oliveira e Silva

» Análise juspublicista das empresas estatais (empresas públicas e sociedades de economia mista)

Direito Trabalhista

25/07/2014 Everton Mendes Tenorio

» Dano moral coletivo na esfera trabalhista

Direito Comercial

25/07/2014 Fernando Antonio Sacchetim Cervo

» A natureza contratual e institucional das sociedades empresárias

Direito Previdenciário

25/07/2014 Alvaro Micchelucci

» Análise da hipótese de interrupção da prescrição em decorrência de ato administrativo do INSS que viabiliza na esfera administrativa a revisão de benefícios em casos pacificados pela jurisprudência e o consequente pagamento de diferenças decorrentes

Direito Processual Civil

25/07/2014 Mariana Savaget Almeida

» A jurisprudência defensiva no novo Código de Processo Civil

Direito Constitucional

25/07/2014 Fernando Cristian Marques

» Direitos fundamentais: o pensamento analítico de Virgílio Afonso da Silva

Direito Administrativo

25/07/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Breves Linhas ao Princípio da Tutela Pública dos Bens Culturais: Singelas Ponderações

Direito Constitucional

25/07/2014 Priscila Coelho de Barros Almeida Sant`Ana

» Doença psíquica e fornecimento de medicamento pelo Estado

Direito Administrativo

24/07/2014 Luiz Marcelo da Fontoura Xavier

» Delegado de polícia: uma carreira policial e jurídica

Direito Processual Civil

24/07/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» Os julgamentos da apelação e do recurso especial - o postulado do devido processo legal, os princípios do juiz natural e o da proporcionalidade e o direito de ser julgado sem dilações indevidas

Direito Constitucional

24/07/2014 Rafaela dos Reis Baldissera

» O juiz como garantidor do processo penal

Direito Processual Civil

24/07/2014 Vinicius Magno Duarte Rodrigues

» A coisa julgada progressiva e o termo inicial do prazo para a propositura da ação rescisória

Advocacia/Defensoria

24/07/2014 Sandra Lívia de Assis Ferreira Plácido

» Importância das prerrogativas do advogado na atuação administrativa junto ao Instituto Nacional do Seguro Social

Direito Constitucional

24/07/2014 Guilherme Frederico de Figueiredo Castro

» A concretização dos direitos fundamentais na teoria da linguagem

Direito Administrativo

24/07/2014 Leon Delácio de Oliveira e Silva

» Regularização fundiária de interesse social. Instrumentos em favor do município

Direito Trabalhista

24/07/2014 Adrieni Gomes Ferreira Yassine

» Direitos tão arduamente conquistados pelos trabalhadores, flexibilizados como medida necessária para globalização. Certo ou errado?

Direito do ECA

24/07/2014 Pedro Henrique Santana Pereira

» Observações prefaciais à Lei 13.010/2014 - Lei Menino Bernardo

Direito Processual Civil

24/07/2014 Mariana Savaget Almeida

» A concepção publicista do processo

Direito Constitucional

23/07/2014 Leon Delácio de Oliveira e Silva

» Evolução histórica da cultura nas Constituições brasileiras

Direito Constitucional

23/07/2014 Mariana Savaget Almeida

» O Poder e o Direito na concepção de Calmon de Passos

Direito Processual Civil

23/07/2014 Anne Cristiny dos Reis Henrique

» Competência para julgar Mandado de Segurança contra ato de juiz de Juizado Especial Criminal, que interfere no poder de fiscalização do IBAMA

Direito Constitucional

23/07/2014 Priscila Coelho de Barros Almeida Sant`Ana

» Protestos populares: âmbito e limites

Direito Administrativo

23/07/2014 Daniela Silva Borges

» O direito de acesso ao processo administrativo e o interessado indireto

Direito Administrativo

23/07/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» O ato de improbidade administrativa, o agente público, o agente político e a competência por prerrogativa de função

Direito Administrativo

23/07/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Apontamentos Introdutórios ao Princípio da Função Socioambiental do Patrimônio Cultural

Direito Constitucional

23/07/2014 Fernando Cristian Marques

» O efeito vinculante e sua contribuição ao ativismo judicial brasileiro

Direito Financeiro

23/07/2014 Tatiana Motta Veira

» Petróleo e gás natural. Royalties pagos a maior e instituto da prescrição

Direito Constitucional

23/07/2014 Roberto Monteiro Pinho

» Judiciário lento é consequência da inércia do juiz

Direito Constitucional

22/07/2014 Thiago Emmanuel Chaves de Lima

» Ampliação dos limites constitucionais ao direito de propriedade: expropriação por trabalho escravo

Direito Tributário

22/07/2014 Kiyoshi Harada

» Progressividade e distinção das alíquotas do IPTU

Direito Processual Civil

22/07/2014 Mariana Savaget Almeida

» O processo e sua evolução conceitual

Direito Processual Penal

22/07/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» O trabalho escravo e a competência da Justiça Federal - em outras palavras: o Supremo Tribunal Federal acha que a Justiça Estadual é uma m...

Direito Administrativo

22/07/2014 Hyanara Torres Tavares de Souza

» Da extensão dos efeitos da decisão em sede de ação coletiva proposta por associação de servidores públicos em relação aos associados que se filiaram e/ou ingressaram no feito somente após a propositura da ação

Direito Previdenciário

22/07/2014 Felipe Simor de Freitas

» Breve análise da evolução legislativa das normas de Direito Previdenciário sobre o reconhecimento do tempo de serviço especial

Direito Processual Civil

22/07/2014 Suzana Gastaldi

» A possibilidade de eleição de foro para ajuizamento de ação contra a União, entidade autárquica ou empresa pública federais no caso de litisconsortes ativos domiciliados em estados-membros diversos

Direito Processual Penal

22/07/2014 João Clair Silveira

» A progressão de regime do José Dirceu e a decisão política no STF

Advocacia/Defensoria

22/07/2014 Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

» Advocacia pública como catalisadora do estado democrático de Direito

Direito Trabalhista

22/07/2014 Roberto Monteiro Pinho

» Judiciário lento é consequência da inércia do juiz

Direito Processual Civil

21/07/2014 Mariana Savaget Almeida

» O instrumentalismo processual

Direito Processual Civil

21/07/2014 Fernando Rubin

» O princípio dispositivo no procedimento de cognição e de execução

Direito Tributário

21/07/2014 Luciano Carlos de Melo

» A decadência a e prescrição nos tributos sujeitos a lançamento por homologação

Temas Diversos

21/07/2014 Anne Cristiny dos Reis Henrique

» Território Quilombola x unidade de conservação de proteção integral: solução de conflito

Direito Previdenciário

21/07/2014 Alvaro Micchelucci

» Salário Maternidade - Linhas Gerais e Despedida Arbitrária pelo Empregador durante o período de Estabilidade no Emprego

Direito Administrativo

21/07/2014 Daniela Silva Borges

» Os requisitos legais para a compra ou locação direta de imóvel, por dispensa de licitação, segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas da União

Temas Diversos

21/07/2014 Fernando Cristian Marques

» Precedentes: conceito e objeto

Direito Administrativo

21/07/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Salvaguarda do Tambor de Crioula do Maranhão: Pontuações à Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural

Direito Ambiental

21/07/2014 Tatiana Motta Veira

» Licenciamento ambiental para atividade de petróleo e gás natural. Resolução CONAMA 237 e Portaria 422/2011. proposta de compatibilização

Direito Constitucional

21/07/2014 Priscila Coelho de Barros Almeida Sant`Ana

» Tutela preventiva e publicação de notícias jornalísticas: censura?

AULAS EM VÍDEO

Direito Tributário

25/07/2014 TV Justiça do Brasil

» Precatórios e Práticas Tributárias - Artur Ricardo Ratc - Origem e História Constitucional - Programa Saber Direito (Aula 1)

25/07/2014 TV Justiça do Brasil

» Precatórios e Práticas Tributárias - Artur Ricardo Ratc - Compensação de Tributos com Precatórios - Programa Saber Direito (Aula 2)

25/07/2014 TV Justiça do Brasil

» Precatórios e Práticas Tributárias - Artur Ricardo Ratc - Emenda Constitucional 62 - Programa Saber Direito (Aula 3)

25/07/2014 TV Justiça do Brasil

» Precatórios e Práticas Tributárias - Artur Ricardo Ratc - Lei de Execução Fiscal e Precatórios - Programa Saber Direito (Aula 4)

25/07/2014 TV Justiça do Brasil

» Precatórios e Práticas Tributárias - Artur Ricardo Ratc - Atualidades - Fisco x Precatórios - Programa Saber Direito (Aula 5)

MONOGRAFIAS

Direito Trabalhista

25/07/2014 Adriana Torres de Sá Resende

» Da inconstitucionalidade da utilização do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade

Direito Penal

24/07/2014 Camila Sales Gavaza Silva

» A (in)constitucionalidade do crime de constituição de milícia privada

BANCO DE QUESTÕES

Neste exato momento (27.07.2014), existem 102.875 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 937 estão disponíveis para usuários cadastrados e 478 para não cadastrados.

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